Arquivo de artigos
Pesquisa Censitária Crianças e Adolescentes em Situação de Rua
21-03-2011 16:11
Conheça aqui Pesquisa Censitária Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, lançada em 2011 e realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) através de convênio com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEST).
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Nova resolução do Conanda fortalece um dos principais atores do Sistema de Garantia dos Direitos
21-03-2011 16:10
Resolução 139 determina condições básicas para a constituição dos conselhos tutelares, como previsões orçamentárias para investir em sua infra-estrutura, capacitar e remunerar conselheiros
Do Portal Pró-Menino
Aline Scarso
“O que temos é uma nova visão de Conselho Tutelar. Não queremos...
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CEATS realiza pesquisa nacional sobre evolução de Conselhos de Direitos e Tutelares
21-03-2011 16:10
Desde o começo de 2011, o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração (CEATS/FIA) está promovendo, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a segunda edição da pesquisa “Conhecendo a Realidade”....
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Versões do Estatuto da Criança e do Adolescente podem trazer informações incorretas ou desatualizadas sobre a destinação de recursos aos Fundos
19-01-2011 09:13
por VIA blog
Algumas versões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disponíveis na internet ou publicadas por organizações diversas trazem informações incorretas ou desatualizadas sobre o artigo 260, que versa sobre os Fundos da Criança e do Adolescente, ou sobre outros artigos. Fique...
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Livro: Retrato da violação dos direitos no Brasil
19-01-2011 09:11
por VIA blog
O livro “Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA”, lançado na semana passada, traz um panorama das violações de direitos infanto-juvenis no País.
O estudo foi realizado com base no acervo de 1.276 histórias do...
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Número de crianças e adolescentes abrigados no Brasil é desconhecido
19-01-2011 09:10
por VIA blog
Desde junho o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena uma mobilização nacional para avaliar a situação dos meninos e meninas acolhidos em todo o País. De acordo com o jornal Diário do Nordeste (17 de agosto), o número de abrigados em Fortaleza, assim como no resto do Brasil, está...
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Acolhimento Familiar: O caso do programa Sapeca
19-01-2011 09:08
por VIA blog
Na contramão da cultura de institucionalização – encaminhamento para abrigos – em 1997 nasceu, em Campinas, o Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente (Sapeca), programa que busca a colocação das crianças e dos adolescentes em situação de risco pessoal e...
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Perfil da adoção muda no País
19-01-2011 09:07
por VIA blog
Nos últimos anos, a exigência por crianças brancas na hora da adoção caiu pela metade. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo (8 de agosto), na primeira avaliação do Cadastro Nacional de Adoção, realizada em 2008, 70% queriam um filho branco. Neste ano, a percentagem é de 38%. Entre...
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Maria do Rosário tem infância como prioridade
06-01-2011 07:47
por Paula Rosa — 04/01/2011 17:59
Em posse, Ministra diz que não descansará no combate à violência contra crianças e adolescentes
por Paula Rosa, Rede ANDI Brasil - Brasília- DF, com informações da Agência Brasil
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da...
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Construção do Plano Decenal continuará em 2011
06-01-2011 07:46
por Raphael Gomes — 22/12/2010 14:54
Consolidação da consulta pública deverá ser aprovada em plenária do CONANDA
por Raphael Gomes, Rede ANDI Brasil - Brasília (DF)
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA),...