Sobre nós

O Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esteio - FMDCA/ESTEIO, é um espaço permanente de articulação da sociedade civil organizada de Esteio, comprometida com a implantação, implementação, cumprimento e defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (Lei 8.069/90) e com a luta pelos direitos da criança e do adolescente.

O FMDCA/ESTEIO adota os princípios, diretrizes e linhas de ação do ECA e a aceitação e cumprimento destes princípios, é condição principal para o credenciamento das entidades no Fórum.

O FMDCA/ESTEIO instituído pela Lei Municipal 2.681/97 é composto por entidades não governamentais e de pessoas físicas de reconhecida idoneidade moral, comprometidas com a luta pela garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que mantenham trabalho direto ou indireto com crianças e adolescentes.

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