Conheça aqui Pesquisa Censitária Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, lançada em 2011 e realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) através de convênio com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEST).

 Resolução 139 determina condições básicas para a constituição dos conselhos tutelares, como  previsões orçamentárias para investir em sua infra-estrutura, capacitar e remunerar conselheiros Do Portal Pró-Menino Aline Scarso “O que temos é uma nova visão de Conselho Tutelar. Não queremos...

 Desde o começo de 2011, o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração (CEATS/FIA) está promovendo, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a segunda edição da pesquisa “Conhecendo a Realidade”....

por VIA blog Algumas versões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disponíveis na internet ou publicadas por organizações diversas trazem informações incorretas ou desatualizadas sobre o artigo 260, que versa sobre os Fundos da Criança e do Adolescente, ou sobre outros artigos. Fique...

por VIA blog O livro “Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA”, lançado na semana passada, traz um panorama das violações de direitos infanto-juvenis no País. O estudo foi realizado com base no acervo de 1.276 histórias do...

por VIA blog Desde junho o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena uma mobilização nacional para avaliar a situação dos meninos e meninas acolhidos em todo o País. De acordo com o jornal Diário do Nordeste (17 de agosto), o número de abrigados em Fortaleza, assim como no resto do Brasil, está...

por VIA blog Na contramão da cultura de institucionalização – encaminhamento para abrigos – em 1997 nasceu, em Campinas, o Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente (Sapeca), programa que busca a colocação das crianças e dos adolescentes em situação de risco pessoal e...

por VIA blog Nos últimos anos, a exigência por crianças brancas na hora da adoção caiu pela metade. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo (8 de agosto), na primeira avaliação do Cadastro Nacional de Adoção, realizada em 2008, 70% queriam um filho branco. Neste ano, a percentagem é de 38%. Entre...

por Paula Rosa — 04/01/2011 17:59 Em posse, Ministra diz que não descansará no combate à violência contra crianças e adolescentes por Paula Rosa, Rede ANDI Brasil - Brasília- DF, com informações da Agência Brasil   A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da...

por Raphael Gomes — 22/12/2010 14:54 Consolidação da consulta pública deverá ser aprovada em plenária do CONANDA por Raphael Gomes, Rede ANDI Brasil - Brasília (DF)   O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA),...