por Paula Rosa — 29/11/2010 10:19 Propostas participarão do “Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente" Fonte: Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente O Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...

Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completa 21 anos em 2011 poderá ser reformado para não discriminar práticas de socialização das crianças indígenas. Um diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes...

Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria da Infância e Juventude do Rio de Janeiro Subcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ    A acusação de abuso sexual, notadamente quando o...

por Paula Rosa — 24/11/2010 14:00 Projeto deve ser enviado à Câmara dos Deputados até o fim do ano   Seminário Escola sem homofobia - Foto:Agência Câmara por Paula Rosa, Rede ANDI Brasil - Brasília-DF, com informações da Agência Câmara   O projeto de lei que institui o Plano...

por Paula Rosa — 23/11/2010 11:53 O curso de atualização é financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República por Paula Rosa, Rede ANDI Brasil - Brasília/DF, com informações da  Fiocruz.   Continuam abertas as inscrições do processo de seleção para o...

Nesta quinta (25), o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, divulgou a relação dos 3,2 mil estudantes vencedores da 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). No total, serão distribuídas 502 medalhas de ouro, 900 de prata e 1.802 de bronze, em três...

Nem metade (47%) dos estudantes que ingressam no 1º ano do ensino médio conclui o curso dentro do prazo, aos 17 anos. É o que apontam duas pesquisas encomendadas pelo Instituto Unibanco à Fundação Getúlio Vargas (FGV) e à Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento de Ribeirão Preto (SP). Os estudos,...

 A taxa de repetência dos alunos da primeira série da educação primária no Brasil é de 24,5%, uma das maiores da América Latina e Caribe. É o que aponta a publicação Situação da Educação na América Latina e Caribe 2010, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a...

É na infância que a criança aprende com os adultos ou com outras crianças a discriminar o ser humano pela cor da pele. Para ajudar a frear essa realidade, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança, na próxima segunda-feira (29), a Campanha Nacional sobre o Impacto do Racismo na...

Na próxima terça-feira (23), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUCRS), lança o Kit RS Negro. O evento acontece às 19h00, no Centro Cultural CEEE Erico Veríssimo (Rua dos Andradas, 1223,...