Seminário Promoção e Dignidade da Comunidade Esteiense - 2009
DOCUMENTO
Em reunião ordinária, ocorrida em 03 de dezembro de 2008, na Associação dos Moradores do Bairro Votorantim, com a presença do prefeito eleito Gilmar Antônio Rinaldi e demais entidades que compõem o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), foi proposto a realização de um Seminário com o objetivo de discutir as ações socioassistenciais do município de Esteio, voltadas ao atendimento das famílias, crianças e adolescentes.
Este Seminário realizou-se no dia 26 de março de 2009, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, tendo como tema “Promoção e dignidade da comunidade esteiense”, onde se originou o documento em anexo, que contém as temáticas trabalhadas bem como as sugestões propostas.
Este documento é intitulado com o tema do Seminário: “Promoção e dignidade da comunidade esteiense”.
As entidades que fazem parte do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) receberão cópia do referido documento, pois entendemos que a responsabilidade é de todos.
1. TEMÁTICA: Educação e Meio Ambiente
1.1 Núcleo de atendimento
· Ter um Núcleo de atendimento clínico em parceria ou incluído na Secretaria de Educação (genética, psiquiatria, psicólogo, fisioterapia,...) para atendimento da demanda das escolas.
· Avanço de atendimento aos alunos encaminhados por diversos órgãos (APAE, AME, Conselho Tutelar,...).
· Investir em capacitação dos profissionais do Laboratório de Aprendizagem nas escolas municipais.
· Ala de desintoxicação no HSC.
· Centro de acolhimento a drogados em Esteio.
- Centro de acolhimento com política de prevenção da drogadição atuando na comunidade (atuar com as famílias na sua comunidade, discutindo sobre a prevenção da drogadição).
· Envolvimento das entidades que atuam com crianças e adolescente na Política de Prevenção.
· Organização dos Conselhos Escolares para levantamento de questões que devem ser levadas à Secretaria de Educação.
· Projetos culturais para jovens e crianças
- Orçamento específico para a área da cultura
- Maior divulgação dos projetos culturais da Secretaria de Cultura (teatro, dança, cinema, com custos acessíveis à população)
1. 2 Educação Infantil
· Aumento do número de vagas na Educação Infantil
· Escolas Infantis abertas durante os meses de janeiro/fevereiro, atendendo assim os alunos que muitas vezes não tem onde ficar nestes meses
1.3 Ampliação de Programas
· Ampliação do Programa de Planejamento Familiar
· Manutenção e ampliação dos programas alternativos de atendimento nos meses de janeiro e fevereiro, convidando entidades a participarem dos programas
1.4 Programa efetivo de Educação Ambiental
· Fazer da coleta seletiva a base do Programa de Educação Ambiental no Município
· Esclarecer a população sobre questões ambientais (reciclagem, coleta seletiva,Biodiversidade,...)
· Efetivar e ampliar a divulgação dos locais públicos e privados (escola, indústria, comércio, serviços e órgãos públicos) que realizam trabalhos voltados à questão ambiental, a fim de chamar a população para participar e contribuir
· Investir em Oficinas de reciclagem-capacitação dentro das Escolas;
· Conquistar um local como referência e organização nas questões ambientais.
· Promover o intercambio de idéias e experiências com os demais Municípios;
· Otimizar a Coleta Seletiva nos diversos setores públicos;
· Sensibilizar a comunidade para destinar corretamente o óleo de cozinha, como para a produção de sabão ou empresas que utilizam para outros fins (Lei do Município);
- Divulgar este trabalho em todas as escolas, comércio e afins, criando postos de coleta
· No caminhão da coleta seletiva, deve haver todo um processo de marketing (jingle, comunicação visual, etc.)
2. TEMÁTICA: Assistência Social e Segurança
2.1 Possibilitar o trabalho em Rede
· Divulgar através de vários meios de comunicação o que é a Rede de Proteção, seu objetivo, como acessar e contatos úteis (telefones, endereços, sites e e-mail)
- Aumentar a divulgação da rede para sensibilizar e incentivar a participação das entidades e comunidade.
- Alimentar e atualizar o sistema informatizado para trabalhar em rede com o Poder Público e a Sociedade Civil.
- Fortalecer as reuniões mensais sobre o sistema informatizado e capacitar as instituições para este fim e para que se sintam motivados a realizar o cadastro.
· Ampliar e fortalecer a efetiva participação do Poder Público e Sociedade Civil na Rede com a presença efetiva dos representantes nas reuniões.
· Visitar as entidades e órgãos públicos, convidando-os à participação.
· Identificar as vulnerabilidades apresentadas pelo público atendido e pela demanda reprimida, através de pesquisa.
· Integrar as ações, programas e projetos governamentais e não-governamentais.
- Algumas parcerias já existem e demais entidades devem se motivar a buscá-las.
· Realizar a avaliação de impacto nos programas governamentais e não-governamentais.
- Cada entidade deve realizar a sua avaliação de impacto social.
2.2 Segurança
· Incentivar a participação da comunidade nos encontros do Orçamento Participativo.
· Divulgar nas comunidades programas do Governo Federal e Municipal.
- De responsabilidade do órgão público.
· Ampliar o Projeto Jovem Cidadão Consciente.
· Fortalecer o resgate do convívio familiar e comunitário.
- Desenvolver atividades culturais, rua do lazer, roda de chimarrão, etc, nos bairros a partir da visita da Secretaria de Segurança nas Associações, escolas e entidades para formação de parcerias.
· Mapear os índices de violência de Esteio, realizando pesquisa dentro do município.
3.TEMÁTICA:Saúde e Saneamento Básico
3.1 Prevenção
· Ampliação da Estratégia de Saúde da Família, com trabalho permanente junto as comunidades, com prevenção e reeducação.
· Investimento e capacitação com condições adequadas de trabalho, para os profissionais dos programas do Centro de Vigilância em Saúde.
· Confecção de cartilhas, com linguagem popular, que oriente sobre o que é o SUS e os serviços ofertados pelo município, bem como sobre os programas preventivos. (O Conselho Municipal de Saúde articulado à Secretaria de Saúde para confeccionar a cartilha)
3.2 Municipalização
· A Municipalização trará ampliação de atendimento especializado para os usuários do município, evitando a longa espera no atendimento.
3.3 Unidade de Pronto Atendimento
· Implantação de unidade de prontoatendimento, com funcionamento das 07h até as 22h, inclusive em finais de semana, para atendimento de urgências e brevidades, evitando super-lotação desnecessária no HMSC. Para tanto é necessário equipe qualificada e treinada para esta finalidade.
3.4 Capacitação
· Disponibilização de cursos e capacitações para todos os profissionais, bem como auxilio para realização de especializações.
· Criação do Programa de Cargos e Salários.
4. TEMÁTICA: Habitação e Geração de Renda
4.1 Fortalecimento
· Busca de maior apoio do Estado para a criação de loteamentos com infra-estrutura (água, luz e esgoto) sem a construção de casas (para aquelas famílias que necessitarem, podem receber apoio para a construção da casa)
4.2 Comprometimento familiar
· Organizar um trabalho com a Secretaria de Habitação para que as famílias que foram contempladas com moradia participem de grupos de discussão e orientação, quanto a questões de organização, valorização, pertencimento, higiene, entre outros...
4.3 Parcerias
· Fortalecer a descentralização das atividades de geração de renda, em que as instituições possam realizar suas atividades de maneira mais descentralizada, ou seja, indo ao encontro da comunidade.
· Capacitar pessoas da comunidade para desempenhar a função de facilitadores, mobilizando as associações de moradores para auxiliar a comunidade, no sentido de pertencimento.
· Oportunizar fóruns de discussão para adolescentes, segundo seus interesses profissionais.
· Parceria e convênio com as entidades para qualificação e encaminhamento para o Mercado de Trabalho para os adolescentes (Instituto Dom Bosco, Calabria, SENAC, entre outros).