PROPOSTA DOS SEMINÁRIOS É ENFRENTAR PROBLEMAS

O propósito dos seminários regionais do Fórum Nacional DCA de 2010 - “Sujeitos políticos em movimento: incidência na construção do Plano Decenal e consolidação da Política Nacional DCA” é reconhecer os avanços decorrentes dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas sobretudo enfrentar as problemáticas não resolvidas na implementação dos direitos da criança e do adolescente. A afirmação foi feita pela Secretária Nacional do FNDCA, Erivã Velasco (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), na abertura do primeiro seminário, realizado em Campo Grande (MS), de 9 a 11/9, e que reuniu representantes dos Fóruns Estaduais DCAs dos estados da região Centro-oeste.

Erivã Velasco também destacou a prioridade dada ao exercício do direito à participação de crianças e adolescentes durante os encontros. Neste primeiro evento, que contou com 130 participantes, os adolescentes somaram um terço deste total. Estes adolescentes são oriundos de projetos desenvolvidos pelas entidades filiadas aos Fóruns Estaduais. O adolescente Jonathan Freire de Oliveira, representante da Coordenação de Adolescentes do FNDCA, chamou a atenção logo no início do seminário sobre a necessidade dos adultos criarem as condições adequadas para a participação infanto-juvenil. Ele também propôs a criação de coordenações estaduais de adolescentes.

Conjuntura – A análise de conjuntura foi feita pelo sociólogo Rudá Ricci, do Observatório Internacional da Democracia Participativa, que analisou o cenário de 2010 e os desafios da luta pelos direitos. Após analisar as transformações da sociedade brasileira e o crescimento do poder econômico do Brasil no mundo, Ricci chega a conclusões inquietantes. Para ele, a segmentação da sociedade civil em temas inviabilizou o controle das atividades do estado.

Na opinião de Rudá Ricci, os conselhos criados a partir da Constituição de 1988 apresentam problemas gravíssimos e não conseguem exercer os papéis idealizados pelos movimentos sociais. “Os movimentos sociais só estão pensando hoje nos seus temas específicos e não conseguem mais pensar o País como um todo”, analisou.

O sociólogo aponta três grandes problemas centrais da atualidade no Brasil: bolha de consumo, queda nos gastos sociais e estado centralizado. Para enfrentar esta realidade e mudar o panorama atual, ele sugere algumas prioridades: articulação política, comunicação pública, educação para a cidadania e o monitoramento de direitos e políticas. Segundo ele, os movimentos sociais precisam radicalizar sua atuação e mobilização para evitar a onda conservadora que toma conta do Brasil.

O seminário da região centro-oeste ainda vai discutir os impactos dos projetos de desenvolvimento na violação dos direitos da criança e do adolescente, a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal.