Defensores Públicos lançam Cartilha explicando direitos das crianças

Ilustrada pelo Ziraldo, a cartilha reforça a prioridade absoluta com que devem ser tratadas as questões referentes a crianças e adolescentes, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

por Paula Rosa, com informações do Portal dos Direitos Humanos e Anadep

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Governo do Ceará lançam nesta quinta-feira, (12) a cartilha “Crianças e Adolescentes Primeiro! Defensores Públicos pelos Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento contará com a presença de cerca de 800 crianças e professores da rede estadual de ensino de Fortaleza.

O lançamento da Cartilha abre as comemorações do dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública. Ilustrada pelo Ziraldo, a cartilha reforça a prioridade absoluta com que devem ser tratadas as questões referentes a crianças e adolescentes, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o presidente da Anadep, André Castro, este tema foi escolhido no último congresso nacional dos defensores públicos, devido à importância de ampliar a atuação desses profissionais na defesa da criança e do adolescente.  "Acreditamos nas crianças e adolescentes como multiplicadores das informações. Ao receber um ensinamento, eles multiplicam, transmitem para a família. Por isso produzimos esta cartilha, para que as informações acerca dos direitos das crianças e adolescentes cheguem a todos", destaca o Presidente da ANADEP, André Castro.

A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Carmen Silveira de Oliveira, que participará do evento ressalta que o instrumento é ideal para chegar às meninas e meninos do País. “Fomentar o direito à participação de crianças e adolescentes depende do seu acesso à informação, como no caso do seu direito à proteção jurídico-social e do papel dos defensores públicos. Nada melhor do que fazer isso com material informativo amigável a esse grupo etário, ou seja, em linguagem acessível e atrativa, como Ziraldo soube fazer muito bem nessa cartilha, destaca.

A Anadep irá distribuir 50 mil exemplares para todos os estados brasileiros, em atividades que serão desenvolvidas pelas associações estaduais de Defensores Públicos e Defensorias Públicas durante todo o ano em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio à crianças e adolescentes. “Acreditamos nas crianças e adolescentes como multiplicadores de informações. Ao receber um ensinamento, eles multiplicam, transmitem para a família. Por isso produzimos esta cartilha. Para que as informações acerca dos direitos das crianças e adolescentes cheguem a todos", destaca Castro.

A Campanha Crianças - e Adolescentes - Primeiro!

Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente é uma parceria da ANADEP com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Educação em Diretos, criado pela ANADEP em 2009, e que visa democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e da função do Defensor Público, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante a sociedade.