Vanucchi e Maria do Rosário participaram de Plenária do CONANDA

Ministra indicada afirma que criança e adolescente serão agenda prioritária do governo

por Paula Rosa e Raphael Gomes, Rede ANDI Brasil - Brasília/DF.

A Ministra indicada para assumir a pasta da Secretaria de Direitos Humanos - SDH, deputada Maria do Rosário (PT-RS), participou nesta terça-feira (14/12) da Plenária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A visita faz parte da transição ministerial.

Durante dois dias, Maria do Rosário participou de reuniões de vários conselhos setoriais e, acompanhada do Ministro Paulo Vanucchi, foi apresentada formalmente e pôde ouvir dos colegiados quais serão os desafios para os próximos anos. “Quando fui eleita deputada federal, antes de tomar posse, eu estive no CONANDA”, afirmou Maria do Rosário ao mostrar conhecimento sobre o trabalho de várias organizações que compõem o Conselho.

Paulo Vanucchi afirmou que a visita antecipa uma etapa de trabalho do novo ministério. "Quando a Presidente eleita me ligou informando sobre a Maria do Rosário fiquei extremamente feliz porque sei da trajetória de trabalho dela, que sempre esteve muito ligada aos direitos humanos, especialmente às crianças e aos adolescentes", disse.

O anúncio antecipado da nova Ministra, segundo Paulo Vanucchi, possibilitou que Maria do Rosário se familiarize com os conselhos, comissões e antecipe uma etapa que só iria começar em fevereiro ou março. "Isso é muito importante para que haja uma continuidade das ações".

Ao falar sobre as características de Maria do Rosário, Paulo Vanucchi pontuou a familiaridade dela com a área da infância e adolescência e o fato dela ter vindo do Poder Legislativo. Vanucchi acredita que a experiência da deputada será estratégica para o fortalecimento da garantia dos direitos de meninos e meninas. "Muitas das agendas da infância e da adolescência estão no Parlamento, por isso eu sei que quando precisar de uma articulação ela terá na cabeça dezenas de nomes que poderão ajudá-la", comentou.

A deputada Maria do Rosário ressaltou o cuidado que Paulo Vanucchi está tendo ao incluí-la nas agendas com os colegiados. "O Ministro está sendo de uma generosidade ímpar me levando às reuniões dos conselhos. Acho importante essa transição tranquila", afirmou a parlamentar.

Ao se despedir, Paulo Vanucchi aconselhou o CONANDA a aproveitar a experiência política da parlamentar. "A nova Ministra já fez declarações públicas que dos 74 temas que envolvem os direitos humanos, a prioridade será criança e adolescente, seguindo um pedido expresso da Presidente eleita Dilma Rousseff. Portanto, aproveitem essa oportunidade", finalizou Vanucchi.

Compromisso

A Ministra indicada tem uma longa história de luta pelos direitos de crianças e adolescentes, desde quando iniciou a carreira política, no Rio Grande do Sul, até chegar em Brasília, quando exerceu mandato como deputada federal e foi membro atuante da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

O compromisso com as crianças e os adolescentes foi uma das recomendações da Presidente eleita Dilma Rousseff à Maria do Rosário.  "A Presidente [Dilma] quer que a gente dê prioridade à criança e ao adolescente sem descuidar de outras áreas. É a agenda prioritária do Brasil", enfatizou.

O Presidente do CONANDA, Fábio Feitosa, aproveitou a oportunidade para entregar o Termo de Compromisso assinado pela Presidende eleita, ainda quando era candidata à Presidente da República. Dilma se comprometeu em aumentar o diálogo com o Conselho e também com a implementação do Plano Decenal e da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que deverá ser entregue à equipe de transição até o final do ano. "A Ministra chega com todo gás para que possamos somar nesse momento que estamos vivendo, nos últimos anos da construção da Política Nacional e Plano Decenal, e para os próximos, a garantia da efetividade dele nos Planos Plurianuais", afirmou Fábio Feitosa.

O encontro foi encerrado com a solicitação de Maria do Rosário para que o CONANDA convoque uma assembléia extraordinária com os novos conselheiros, titulares e suplentes. O objetivo é ouvir todas as organizações que compõem o conselho para que a ministra possa tomar conhecimento das prioridades no campo da infância e adolescência. "O ideal é termos um dia inteiro de trabalho. Precisamos pensar em metas, em ações para interagir com os outros Ministérios, nos Planos Plurianuais", finalizou a Ministra indicada.