Região Sul debate novo Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

Por Ciranda, organização integrante da Rede ANDI Brasil no Paraná

Representantes dos três estados do Sul participam nos dias 11 e 12 de novembro do Encontro Regional de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, em Curitiba-PR. 

O evento tem como objetivo reunir e sistematizar as recomendações e experiências das diversas instâncias de enfrentamento à violência sexual que atinge meninas e meninos nessa parte do país. Estarão reunidos conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes das redes estaduais de enfrentamento à violência sexual, além de adolescentes e jovens integrantes de iniciativas na área. 

Para o representante do Sul no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Douglas Moreira, a região apresenta especificidades socioculturais que precisam ser levadas em consideração na nova edição do Plano. Ele explica que ainda é o comum a ideia de que a exploração sexual, por exemplo, envolve uma realidade restrita ao Norte e Nordeste. No entanto, o Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas rodovias federais realizado pela Polícia Rodoviária Federal apontou que o Sul está em segundo lugar no número de locais de exploração: são 399 pontos ao todo. Também estão no Sul os dois estados com a maior quantidade de pontos de risco. No Paraná foram registrados 168 locais e, no Rio Grande do Sul, 154.

O fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes envolve, além da exploração, diferentes práticas, como abuso, pornografia e tráfico de pessoas para fins sexuais. Só de janeiro a julho de 2010 deste ano o Disque Denúncia Nacional (Disque 100) recebeu 16.348 mil denúncias de todo o país, sendo que 36% desse total dizem respeito à violência sexual contra crianças e adolescentes. 

No intuito de dar visibilidade ao tema e estruturar uma política pública nacional de referência, o Plano é um documento que norteia ações do governo e da sociedade civil, traçando diretrizes de políticas, programas e serviços com foco na promoção e proteção dos direitos sexuais de meninas e meninos.

A intenção ao disponibilizar o Plano Nacional para uma revisão coletiva, que conte com o olhar e a experiência de diversos profissionais, militantes e jovens envolvidos com a temática, é pluralizar o conteúdo, esclarece Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 

O Comitê é o organismo responsável pelo monitoramento, avaliação e implementação do Plano Nacional, com coordenação colegiada composta por organizações governamentais e não governamentais. Após a realização do evento em Curitiba, as metas e contribuições de todo o país deverão ser reunidas e analisadas no Seminário Nacional, que acontece nos dias 5 e 6 de dezembro deste ano.

O Encontro é uma realização do Comitê Nacional em parceria com a Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com apoio do Observatório de Violências na Infância do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (CESPDH-UFPR).

Histórico

A primeira versão do Plano foi aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) no marco dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 2000. Desde então, têm sido registradas conquistas significativas no enfrentamento à violência sexual, mas hoje há uma série de novos fatores, como o impacto das tecnologias da informação e da comunicação (TIC), que precisam ser considerados. Por isso, a partir de 2006 foi iniciado um amplo processo de revisão do documento em todo o Brasil.

Conteúdo do Plano Nacional

O documento é estruturado em seis eixos estratégicos: Análise de Situação; Mobilização e Articulação; Prevenção; Atendimento; Defesa e Responsabilização; e Protagonismo Juvenil. Para cada eixo foram definidos objetivos, metas a serem alcançadas, ações que devem ser executadas, os prazos e as parcerias.

 Participação de adolescentes

A participação e o protagonismo infanto-juvenil são princípios fundamentais da política nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. No Encontro Regional estarão presentes adolescentes que atuam em iniciativas da área nos três estados. “A partir da Constituição e do ECA se passou a reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direito, mas isso só se concretiza quando eles passam a tomar parte das discussões sobre o que diz respeito a suas vidas e seus direitos”, diz Douglas Moreira.

Para a representante nacional da Juventude no Comitê Nacional, Rosana França, esta é uma oportunidade de reafirmar o protagonismo infanto-juvenil a partir da participação direta na construção das políticas públicas. Segundo ela, é necessário fortalecer a atuação de meninas e meninos nestes espaços para garantir a efetivação de seus direitos.

Lançamento

Durante a programação do Encontro será lançado no Paraná o longa “Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado”, do cineasta Joel Zito Araújo. O filme trata da exploração sexual no turismo e do abuso sexual de crianças e adolescentes, e vem sendo utilizado pelas instâncias de enfrentamento à violência sexual como ferramenta de sensibilização e mobilização.