Livro: Retrato da violação dos direitos no Brasil
19-01-2011 09:11por VIA blog
O livro “Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA”, lançado na semana passada, traz um panorama das violações de direitos infanto-juvenis no País.
O estudo foi realizado com base no acervo de 1.276 histórias do Concurso Causos do ECA, que premia casos reais em que a correta aplicação do Estatuto ajuda a transformar a vida de crianças e do adolescentes.
A violação mais comum identificada na pesquisa é a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis (36%), seguida pela violação do direito à alimentação (34,3%), Abandono (34,2%) e violência física cometida por familiares/responsáveis (25,8%). Veja quadro abaixo:
|
|
Violações |
% |
|
1 |
Violência psicológica cometida por familiares/responsáveis |
36,0 |
|
2 |
Violação do direito à alimentação |
34,3 |
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3 |
Abandono |
34,2 |
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4 |
Violência física cometida por familiares/responsáveis |
25,8 |
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5 |
Violação do direito à higiene |
25,0 |
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6 |
Ambiente familiar violento |
19,3 |
|
7 |
Indivíduo fora da escola por motivos diversos |
18,1 |
|
8 |
Pais/responsáveis que não providenciam encaminhamento para atendimento médico ou psicológico |
15,1 |
|
9 |
Trabalho infantil |
11,9 |
|
10 |
Violência ou abuso sexual cometido por familiares/responsáveis |
10,7 |
|
11 |
Condições inadequadas para o trabalho do adolescente |
8,8 |
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12 |
Baixa frequência às aulas |
7,7 |
|
13 |
Violência psicológica cometida por não familiares/responsáveis |
7,3 |
|
14 |
Violência ou abuso sexual cometido por não familiares/ responsáveis |
6,7 |
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15 |
Violência cometida por pares |
6,2 |
|
16 |
Ausência de registro de nascimento ou outros documentos |
6,0 |
|
17 |
Impedimentos ou constrangimentos para frequentar espaços e localidades |
5,8 |
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18 |
Cárcere privado |
5,3 |
|
19 |
Adoção ou guarda irregular ou ilegal |
4,8 |
|
20 |
Trabalho escravo ou forçado |
4,7 |
Fonte: Portal Pró-Menino
O estudo é resultado de uma parceria entre o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats), da Fundação Instituto de Administração (FIA) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Para ler o livro, clique aqui.
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