Infância e adolescência: políticas públicas em debate

A partir de quinta-feira, 4, estarão abertas as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente, que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de novembro. O evento é uma realização da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL), e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O Congresso será gratuito e as inscrições estarão disponíveis no site da prefeitura.   
 
O Congresso tem por objetivo oportunizar aos profissionais da área de atendimento à infância e juventude, dirigentes de organizações não-governamentais (ONGs), estudantes, empresários e sociedade em geral um espaço de trocas de experiências sobre a temática. Porto Alegre é considerada uma das cidades brasileiras mais avançadas no tema, entre as ações que diferenciam o trabalho da Capital gaúcha está o trabalho do CMDCA e a existência do Funcriança, que desde 1991 propicia o financiamento de projetos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes através de um fundo criado por doações de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto de renda, de acordo com o art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90).
 
O evento é patrocinado pela Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional (FECI) e pelo Instituto Gaúcho de Futebol (IGF) e conta com o apoio do Conselho Municipal dos, da Rede Maristas, do Instituto Frei Pacífico, da Associação Cristã de Moços (ACM), do Grupo de Trabalho para a qualificação do 3º Setor (GT 3S). 
 
Conforme o coordenador executivo das Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente da prefeitura de Porto Alegre, Carlos Fernando Simões Filho, desenvolver ações de proteção para crianças, adolescentes e famílias faz parte do dia a dia de Porto Alegre há 20 anos. “Nesse período, que começou com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inúmeras ações governamentais e não-governamentais foram implementadas visando à garantia dos direitos da criança e do adolescente”, afirma. Simões diz ainda que debater estas ações com profissionais de outras localidades, com vistas a avaliar o que está sendo feito e, assim oportunizar a troca de ações bem sucedidas nesta área, nem sempre foi possível. Dessa forma, considera a realização do congresso, um avanço.  
 
Programação - Na sexta-feira, 26 de novembro, às 18h, acontecerá no Hotel Embaixador(Jerônimo Coelho, 354 – Centro Histórico), a solenidade de abertura com apresentação do painel de introdução do evento. No sábado, 27, durante todo dia, haverá oito salas temáticas no Colégio Rosário(Praça Dom Sebastião,2 – Centro Histórico). Já no domingo, 28, também no Colégio Rosário, será a vez da apresentação de ações internacionais de proteção à criança e ao adolescente, com a participação de representantes da Bélgica, Espanha, Argentina e Peru.