Encontro fez “consulta presencial” do Plano Decenal

CONANDA estendeu prazo da consulta pública até o dia 30 de novembro

por Raphael Gomes e Paula Rosa – Rede ANDI Brasil (DF)

O X Encontro Nacional de Articulação do CONANDA, que aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro em Brasília, foi encerrado com a demonstração do protagonismo exercido pelos(as) adolescentes que participaram do evento.

Durante a ocasião, os(as) jovens apresentaram uma carta com propostas “para que haja uma melhor dinâmica nos próximos encontros”. Entre os destaques do documento estão “maior disposição de tempo para os encontros, para que sejam discutidos todos os temas propostos de forma eficaz e eficiente”; “disponibilizar espaços para que todos os adolescentes representantes possam expor suas experiências e discutir soluções para realidade de cada estado e município” e “garantir a presença de crianças e adolescentes na avaliação bienal do Plano Decenal”.

Para Carmen Silveira, vice-presidente do CONANDA, os(as) adolescentes demonstraram qualidade durante as intervenções que fizeram, se interagindo com os demais participantes e, inclusive, “propondo metas mais ousadas do que as que estavam Plano Decenal”, como por exemplo, a participação juvenil em Conselhos, Fóruns e instâncias de deliberações políticas.

Gustavo Marques Krelling (17 anos), de Santa Catarina, representa a Pastoral da Criança na coordenação nacional de adolescentes do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA). Para ele, a atividade foi importante porque “fomentou a articulação e o diálogo entre os conselhos e os adolescentes, principalmente nesse momento da construção do Plano Decenal”.

“Queremos deixar de ser figurantes para nos tornar protagonistas”, destacou Izamara Alves Bezerra (16 anos), do Rio Grande do Norte. A jovem, que participou também da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que as propostas do Plano Decenal estão interessantes e contemplam a realidade do país. Izamara defendeu a participação mais efetiva dos adolescentes nas mesas de debates e também na organização do debate. Para ela, uma reunião preparatória do encontro para discutir as especificidades dos municípios poderia ter contribuído para a qualificação da participação dos(as) adolescentes.

Consulta Pública

O CONANDA comunicou oficialmente durante o encontro que a consulta pública do Plano Decenal e da Política Nacional será estendida até o dia 30 de novembro.

As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail conanda@sedh.gov.br.

Pactuação entre os Conselhos

O X Encontro Nacional contou com a participação de representantes de todas as regiões do país, situação que refletiu, a partir dos debates, “que não houve grandes disparidades entre o que está no documento da consulta pública [Plano Decenal] e as sugestões dos conselheiros, embasadas nas realidades locais”, afirmou Carmen Silveira.

Tiana Sento-Sé, coordenadora da Comissão de Mobilização e Formação do CONANDA, enfatizou que a reunião foi importante porque permitiu a pactuação dos estados, por meio de um Termo de Compromisso Inter-Conselhos, no compromisso pela garantia e defesa dos direitos infanto-juvenis, marco importante no contexto dos 20 anos do ECA e da elaboração da Política Nacional pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. “Também foi importante por ter sido uma consulta presencial do Plano Decenal, onde os conselheiros puderam fazer sugestões. Em função disso, apareceram nos trabalhos dos grupos contribuições que dizem respeito à realidade de municípios de pequeno porte”, enfatizou Tiana.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) de Minas Gerais, Ananias Neves, acredita que o encontro foi positivo porque promoveu um dialogo mais amplo sobre os traços e bases fundamentais da assistência e efetivação dos direitos de meninos e meninas. “Agora o importante é que o governo ‘abrace’ o Plano Decenal , executando as propostas estabelecidas”, pondera o presidente.

Novo Portal

Durante a atividade foi apresentado aos participantes o novo layout do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com novas funcionalidades, o Portal permite que os conselhos estaduais criem perfis para divulgar as ações realizadas em seus estados, permitindo, assim, maior integração entre os estados e o CONANDA.

Para acessar a íntegra da apresentação, com o passo a passo da criação de perfis para os conselhos estaduais, clique aqui.

Referências

CLIQUE AQUI e obtenha na íntegra a apresentação de Carmen Silveira sobre o processo de elaboração do Plano Decenal.

CLIQUE AQUI e confira os resultados do IX Encontro de Conselhos, apresentados pela conselheira do CONANDA, Miriam Maria José dos Santos.