Deputados e entidades de defesa dos direitos infanto-juvenis definem estratégias para 2011

Monitorar orçamento e mobilizar novos parlamentares fazem parte das ações

por Paula Rosa, Rede Andi Brasil - Brasília-DF, com informações de Criança no Parlamento

Fortalecer a parceria entre sociedade civil e Frente Parlamentar pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, para garantir mais orçamento e aprovação de Projetos de Lei em favor dos direitos infanto-juvenis. Essa será a principal estratégia política acordada entre Entidades e Parlamentares que atuam na área da criança, para a nova Legislatura do Congresso Nacional, que começa em fevereiro do ano que vem.

As ações foram discutidas durante café da manhã, que aconteceu nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), em Brasília. Estavam presentes representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Ágere Cooperação em Advocacy, Conselho Federal de Psicologia, Comunidade Bahá'í do Brasil, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O deputado Paulo Rubem (PDT-PE), integrante da Frente Parlamentar, afirmou que para conseguir avanços significativos na área da criança e do adolescente é preciso monitorar “a execução dos orçamentos federal, estaduais e municipais para a criança e o adolescente". O parlamentar sugeriu ainda que a Frente e as Instituições façam um mapeamento de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que representam retrocessos na luta pelos direitos humanos e pela efetiva concretização do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A idéia é trabalhar contra essas propostas.

O deputado Pedro Wilson (PT-GO) ressaltou que é preciso monitorar a publicação dos dados da execução orçamentária. Segundo ele “muito se deixou de fazer em relação às crianças e aos adolescentes nos últimos quatro anos, porque o orçamento não é executado como deveria ser”. O parlamentar ainda expressou a preocupação com o funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas que tem apresentado problemas graves e distorções inaceitáveis no Brasil.

Outro desafio para o ano que vem é a reorganização da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o início de uma nova legislatura muitos parlamentares devem deixar a Frente enquanto outros vão integrá-la. O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE) lembrou que para montar uma nova Frente Parlamentar “é preciso detectar quais os deputados que foram eleitos nos estados que trabalham na área da criança e do adolescente”.

Para Malu Moura, representante do CONANDA, a preocupação é com relação a atuação dos novos parlamentares, que irão assumir seus mandatos em 2011. “Não sabemos como essa nova legislatura irá se posicionar culturalmente em relação aos direitos humanos da criança e do adolescente. E não podemos esquecer que alguns temas, como o rebaixamento da idade penal, são permanentes na agenda dentro do Congresso”, ressaltou.

A assessora Márcia Acioli, do Inesc, enfatiza que é preciso fazer um trabalho interno, no parlamento, para conquistar parlamentares para a ótica de direitos da criança e do adolescente.

Parlamentares que compõem a Frente querem intensificar a publicidade institucional da Frente, inclusive com a realização de um seminário ou encontro, no começo da legislatura, para debater temas como os mecanismos de controle social, conferências e conselhos, com destaque para os orçamentos da área da criança e do adolescente.