Evasão escolar: Juiz pede solução ao poder público

 8 de setembro de 2011 | por VIA BLOG 

Juiz e Promotoria cobram do poder público uma solução para a evasão escolar em São Paulo, mostra reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. O juiz da Vara da Infância de São Miguel Paulista (zona leste), Alberto Gibin Vilela, enviou documento para o Ministério Público pedindo providências “para compelir o poder público a assumir suas responsabilidades”.

O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que “compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola”. De acordo com a lei, no caso de evasão, a escola deve informar o Conselho Tutelar. Caso o órgão não consiga resolver a questão junto aos pais ou responsáveis, a Justiça e o Ministério Público devem ser acionados. Se a evasão persistir, pais e responsáveis podem ser punidos (inclusive com a perda da guarda).

Para o coordenador do programa Ação na Justiça da ONG Ação Educativa, Salomão Ximenes, antes do Estatuto o problema da evasão ficava restrita à escola e às redes de ensino. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, ele afirma que “é salutar o envolvimento do sistema de justiça, como controle externo das políticas públicas”. “O desafio é mobilizar o Judiciário, fazê-lo assumir de fato seu papel na realização dos direitos fundamentais, identificando a responsabilidade do Estado e exigindo políticas públicas que fortaleçam as escolas públicas”, diz.

O Grupo de Atuação Especial de Educação da Promotoria, em resposta ao juiz, já abriu inquérito para apurar a evasão escolar em três áreas com baixos indicadores socioeconômicos – São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista. De acordo com a reportagem, a medida pode ser ampliada para outras áreas da cidade de São Paulo.

Evasão escolar: causas e soluções

São muitos os motivos que levam à evasão escolar. Em entrevista ao VIA blog, Fabio Ribas, diretor-executivo da Prattein Consultoria em Educação e Desenvolvimento Social, destaca dois fatores importantes: a queda progressiva da qualidade do ensino nas últimas décadas, cujo sintoma mais atual é o desinteresse que os alunos demonstram pela escola, e a necessidade de ajudar na subsistência de famílias de baixa renda – que pressiona crianças e adolescentes a abandonarem a escola em busca de trabalho. “Instala-se essa contradição: como passam a buscar trabalho e renda, muitos adolescentes se afastam da escola”, diz. “Isso pode até funcionar no curto prazo, porém mais adiante vai ser contraditório com a melhoria da qualidade de vida, que depende cada vez mais da escolaridade e da qualificação das pessoas”. Leia a entrevista na íntegra.

Boas práticas: Projeto reduz em 70% a evasão escolar

No município de Salesópolis, em São Paulo, o projeto “Caminhando Juntos pela Educação” conseguiu reduzir cerca de 70% os casos de evasão escolar em três escolas. O primeiro passo do projeto é identificar os motivos pelos quais a criança/adolescente não está frequentando a escola. Uma vez detectado o problema, é feito um trabalho direcionado. “Nosso maior índice [de evasão] é por negligência familiar”, afirma Santos. Ouça aqui a entrevista na íntegra